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Diretrizes de Notificação DMCA do ClassDojo

Diretrizes de Notificação DMCA do ClassDojo

A. Notificação de Infração

Faz parte da nossa política responder a notificações claras de infração de direitos de cópia alegadas que estão em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act. Além disso, nós terminaremos imediatamente sem notificação as contas daqueles determinados por nós como sendo "infratores reincidentes". Se você é um proprietário de direitos autorais ou um agente do mesmo e você acredita que qualquer conteúdo hospedado em nosso site (www.classdojo.com) viola seus direitos autorais, então você pode enviar uma notificação em conformidade com a Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”), fornecendo ao Agente Designado de Direito de Cópia do ClassDojo a seguinte informação em escrito (por favor, consulte seu conselho legal ou Veja a Seção 17 U.S.C. 512(c)(3) para confirmar estes requerimentos):

  1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada para agir em favor do proprietário de um direito exclusivo que está supostamente sendo infrigido.
  2. Identificação do trabalho com direitos autorais onde se alega ter sido violado, ou, se vários trabalhos com direitos autorais no site da Classdojo são cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no site.
  3. Identificação do material que é tido como violado ou que é objeto de atividade ilícita e que está a ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e com informações razoavelmente suficientes para permitir o ClassDojo localizar o material. Fornecer URLs no corpo de um e-mail é a melhor maneira de nos ajudar a encontrar rapidamente o conteúdo.
  4. Informação razoavelmente suficiente para permitir o ClassDojo entrar em contato com a parte reclamante, tais como um endereço, número de telefone, e, se disponível, um endereço de e-mail eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contactada.
  5. Uma declaração que a parte reclamante tem boa fé na crença que o uso do material na forma em que foi reclamada, não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
  6. Uma declaração de que a informação na notificação é exata, e sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que está alegadamente infringido.

Por favor, consulte seu conselho legal (ou veja 17 U.S.C. § 512) para confirmar estes requisitos e sua conformidade com a mesma.

Por favor, note que sob a Seção 512(f) do DMCA, qualquer pessoa que intencionalmente apresentar declaração falsa de que um material ou atividade é infrator pode estar sujeita a responsabilidade.

Você pode enviar sua Notificação de Infração de Direitos Autorais Alegados ao enviá-la para nosso Agente Designado por correio ou e-mail conforme estabelecido abaixo na Seção C.

Por favor, note que o ClassDojo vai enviar uma cópia de tais notificações (que vai incluir a informação pessoal que você vai fornecer em sua notificação) para o indivíduo que enviou o conteúdo alegadamente infrator. Adicionalmente, por favor, note que o ClassDojo pode, a nosso critério, enviar uma cópia de tais notificações para um terceiro para publicação. Como tal, sua carta (com a informação pessoal removida) pode ser encaminhada para Chilling Effects para publicação.

 

B. Contranotificação

Se você decidir no enviar uma contranotificação, ela deve ser uma comunicação escrita que inclua o seguinte (por favor consulte seu conselho legal ou Veja 17 U.S.C. Seção 512(g)(3) para confirmas estes requisitos):

  1. Uma assinatura física ou eletrônica do signatário.
  2. Identificação do material que foi removido ou para o qual o acesso foi desabilitado e a localização em que o material apareceu antes que ele fosse removido ou que o acesso a ele fosse desabilitado.
  3. Uma declaração sob pena de perjúrio que o signatário tem boa fé na crença que o material foi removido ou desabilitado como um resultado ou erro ou falha na identificação do material a ser removido ou desabilitado.
  4. O nome do signatário, endereço, o número de telefone e uma declaração em que o signatário consente com a jurisdição da Corte do Distrito Federal como o distrito judicial no qual o endereço está localizado, ou se o endereço do signatário é fora dos Estados Unidos, para qualquer distrito judicial no qual o Classdojo possa ser encontrado, e que o signatário vai aceitar serviço do processo da pessoa que forneceu a notificação sob a subseção (c)(1)(C) ou uma agente de tal pessoa.

Por favor, note que sob a Seção 512(f) do DMCA, qualquer pessoa que intencionalmente apresentar declaração falsa de que um material ou atividade é infrator pode estar sujeita a responsabilidade.

O ClassDojo apenas aceita contranotificações que encontrem os requisitos estabelecidos acima e que são recebidos do endereço de e-mail associado com a conta do ClassDojo que você usou para enviar o conteúdo dentro de 7 dias úteis do nosso encaminhamento para você da notificação do DMCA. Você pode submeter sua Contranotificação ao enviá-la para nosso Agente Designado por correio ou e-mail como estabelecido abaixo na Seção C.

 

C. Agente Designado de Direitos Autorais

O Agente Designado de Direitos Autorais do ClassDojo para receber notificações e contranotificações de infração alegada pode ser alcançado como se segue:

Atenção: Agente de Direitos Autorais
Class Twist, Inc., fazendo negócios como ClassDojo
735 Tehama Street San Francisco, CA 94103

Email: copyright@classdojo.com

Para maior clareza, apenas notificações do DMCA deveriam ir para o Agente Designado de Direitos Autorais do ClassDojo. Quaisquer outros comentários, feedback, pedidos de suporte técnico ou outras comunicações devem ser direcionadas para a equipe de suporte do ClassDojo aqui. Você reconhece que se falhar em cumprir com todos os requisitos desta seção, sua notificação do DMCA pode não ser válida.

 

 

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